Conheça os nossos projetos de impacto

PROJETOS

Na Assessoria Popular Maria Felipa, acreditamos que a ação é tão importante quanto as palavras, e a coerência nos exige que ambas andem lado a lado.

Nossa dedicação se reflete nos diversos projetos que executamos para fortalecer
a Justiça Social, a Igualdade de gênero e o acesso à Justiça Integral.

Nossos projetos estão divididos em três principais eixos de atuação:

01

Liberdade e
Acesso ao Sistema

da Justiça

02

Justiça Integral:

Promoção

do Bem Viver

03

Segurança Pública

Democrática e

Direitos Humanos

Liberdade e Acesso ao

Sistema da Justiça

Solta a minha mãe!

O objetivo principal do projeto é reduzir o encarceramento de mulheres grávidas e mães. Durante sua fase inicial, concentrou-se em mães encarceradas com condenações, utilizando os dois decretos de indulto do Dia das Mães de 2017 e 2018 como meio de restabelecimento da liberdade.


Em sua segunda fase, iniciada em 2019, o projeto mudou seu foco para às prisões provisórias de mulheres grávidas no Centro de Referência para Gestantes. Essa fase teve como base a proteção da primeira infância e a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC 143.641. O projeto foi financiado até 2020 pelo FBDH - Fundo Brasil de Direitos Humanos e por recursos próprios. 

PERÍODO: 2017-2021

Solta Elas

O Projeto Solta Elas dedica-se a reduzir o alto índice de encarceramento feminino, com foco nas mulheres em privação de liberdade e pessoas LGBTQIA+ na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele atua principalmente em privações de liberdades provisórias e com apoio de uma equipe interdisciplinar de monitoramento. 


Esse projeto é financiado pelo Fundo Voluntário para Vítimas de Tortura das Nações Unidas.

PERÍODO: 2022 - EM ANDAMENTO

Familiares de Presos do

Acre e Rondônia se fortalecendo em Rede

Em 2021 e 2022 realizamos a assessoria jurídica do projeto "Familiares de Presos do Acre e Rondônia se fortalecendo em rede", em parceria com a Associação dos Direitos Humanos de Familiares e Amigos dos Reeducandos do Estado do Acre, Associação Move Cultura e a Associação de Familiares de Presos e Presas de Rondônia e com financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

PERÍODO: 2021-2022

Desencarcera Brasil: da Amazônia aos Pampas

Em 2021 e 2022 realizamos a gestão e acompanhamento do projeto

"Desencarcera Brasil: da Amazônia aos Pampas", em parceria com a Agenda Nacional pelo Desencarceramento e organizações da sociedade

civil de todo o país.

PERÍODO: 2021-2022

Justiça Integral:

Promoção do Bem Viver


Paganoix

Executado entre abril e setembro de 2020, no primeiro ano da pandemia do Coronavírus.


Foi financiado majoritariamente pela APUBH (Sindicato dos Professores da UFMG) e também por doadores individuais.


Nossa equipe ajudou centenas de famílias a acessar o auxílio emergencial do Governo Federal por meio de contato online (WhatsApp) e microempresas a acessar programas governamentais de crédito e no setor trabalhista.



PERÍODO: 2020

Esperança Garcia

O projeto, facilitado pela plataforma Evoé (veja aqui) e impulsionado por esforços coletivos, estende a assistência a várias mulheres vulneráveis, incluindo vítimas de violência doméstica, aquelas afetadas pela alienação parental e pessoas anteriormente em privação de liberdade que perderam a guarda de suas crianças e adolescentes.


Em julho de 2023, o Projeto Esperança Garcia recebeu aprovação para financiamento do Fundo Magalu de Combate à Violência contra a Mulher, o que aumentou significativamente nossa capacidade de oferecer apoio vital. 


Esse apoio envolve a ativação de redes de saúde mental e assistência social.



PERÍODO: 2020 - EM ANDAMENTO

Segurança Pública

Democrática e Direitos Humanos


Comitê Popular

Antonieta de Barros

Esse projeto, inicialmente financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos durante sua primeira fase, foi concebido para aprimorar a participação da Assessoria Popular Maria Felipa no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.


Ele envolveu a colaboração de várias entidades representativas da sociedade civil organizada e realizou uma avaliação abrangente dos sistemas estaduais voltados para o combate e a prevenção da tortura. Atualmente, é financiado pela Fundação Open Society, atuamos em Minas Gerais, Rondônia e Distrito Federal na implementação, adequação e aprimoramento dos Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura alinhando-se aos estandares internacionais do OPCAT.



PERÍODO: 2022 - EM ANDAMENTO

Plataforma Baculejo

Projeto iniciado em 2019, desenvolvido pelo Fórum de Juventudes da Região Metropolitana de Belo Horizonte em parceria com a Assessoria Popular Maria Felipa com apoio inicial do Fundo Brasil de Direitos Humanos.


Uma plataforma online para registro de denúncias de violência policial, de forma anônima ou não, como também dar

encaminhamento jurídico aos órgãos competentes, quando a vítima se dispuser.


Atualmente, a plataforma é financiada pelo Maria Felipa e gerida em parceria com o Fórum de Juventudes. Na perspectiva de violência de gênero, identificamos que, nos dados relativos à violência policial no município de Belo Horizonte, mulheres não figuram entre as vítimas. No entanto, na Plataforma Baculejo, acompanhamos denúncias de violência policial onde mulheres foram

vítimas. Tal discrepância entre os dados do poder público e os coletados na plataforma, nos leva à conclusão de que os caminhos institucionais de denúncia são mais hostis às mulheres.



PERÍODO: 2019 - EM ANDAMENTO

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